Para proporcionar a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e com remotas chances de reinserção familiar ou adoção, a oportunidade de criar laços de afeto, ter suporte material e alcançar um desenvolvimento saudável, o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Salomão Resedá, lançou o projeto “Ser Dindo é Massa” nesta quinta-feira (17).
O lançamento ocorreu durante o III Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em Feira de Santana. “O homem só se eleva quando se inclina para ajudar uma criança”, disse o desembargador Salomão, parafraseando Abraham Lincoln. Saiba como ser um padrinho!
O congresso teve como tema principal “Infância e Juventude, Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. O evento, aberto ao público, reuniu a magistratura da Bahia, advogados e acadêmicos de direito, com o objetivo de criar um espaço de diálogo interdisciplinar sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário.
Segundo o presidente da Amab, desembargador Julio Travessa, a aproximação entre magistrados e sociedade é “essencial para compreendermos melhor os desafios enfrentados por cada localidade, dando soluções mais justas”.
O evento, que conta, também, com a parceria da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) e da Faculdade Nobre de Feira de Santana (UNIFAN), foi realizado no Auditório do Cajueiro Convenções, na Rua Excelsior, bairro Subaé.
Os presentes ainda foram contemplados com a história de Ícaro Martins dos Santos Filho, que tem 12 anos de idade e mora em Camaçari. Ele é escritor e autor do livro “Reino Encantado de Uma Cor Só”, palestrante e criador do Projeto Conte Sua História. O jovem compartilhou um pouco sobre a importância da família na realização dos seus sonhos e pediu a todos que continuassem lutando pelo direito das crianças.
Temas como apadrinhamento, o protagonismo do sistema de justiça na proteção à primeira infância e tecnologia como forma de discriminação foram debatidos no congresso, que reuniu profissionais internacionais e nacionais. Entre eles, a professora assistente Convidada da Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões” (UAL), Patrícia Cardoso Dias, e o presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.
O encerramento foi por conta do desembargador do TJ-BA Antônio Adonias Aguiar Bastos, com o tema desafios no exercício da jurisdição na atualidade.
Compuseram a mesa de honra o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador Roberto Frank, na ocasião, representando a presidente Cynthia Maria Pina Resende; o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, desembargador Jatahy Fonseca; a juíza coordenadora regional da Amab, Lina Falcão; o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins; o prefeito eleito para a próxima gestão, José Ronaldo; o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Subseção Feira de Santana, Rafael Pitombo; e a vice-presidente, Lorena Peixoto.
Entre os diversos magistrados presentes, estavam os desembargadores Cássio Miranda e Maria de Fátima Silva Carvalho.
FÓRUM ESTADUAL
Durante o congresso, foi instalado o Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude da Bahia (FOEJI-BA), que tem por finalidade o aperfeiçoamento da Justiça na área infantojuvenil por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos e disseminação de boas práticas.
O fórum terá apoio técnico-administrativo da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-BA.
A primeira diretoria eleita fica constituída pela presidente juíza Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes; pelo vice-presidente, juiz Fábio Falcão Santos; pelo primeiro-secretário, juiz Paulo Henrique Santos Santana; e pelo segundo-secretário, juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior.