A semana em Brasília começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em recuperação por conta do acidente doméstico sofrido no último sábado (19), e com a perspectiva de esvaziamento da capital da República, já que esta é a última semana antes do segundo turno das eleições municipais. Com a intensificação dos atos de campanha nas 51 cidades que ainda disputam o segundo turno, o Congresso Nacional deve ter pouca movimentação de parlamentares nos próximos dias.
Enquanto Lula se recupera no Palácio do Alvorada do corte que sofreu na cabeça, em quase todos os estados do país os candidatos que disputam o segundo turno das eleições nos municípios com mais de 200 mil eleitores entram na reta final da campanha.
A semana terá as últimas propagandas de rádio e TV, os debates finais e a divulgação de dezenas de pesquisas de intenção de voto até o próximo domingo (27), além da participação de deputados, senadores, governadores e lideranças políticas nos eventos finais de campanha nas ruas. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, promete participar do maior número possível de eventos dos candidatos do PL, principalmente nas cidades em que as disputas estão mais acirradas.
Confira abaixo um resumo da agenda dos três poderes.
PODER EXECUTIVO
Até as 9h30 desta segunda (21), a agenda oficial do presidente Lula não indicava compromissos oficiais. Segundo os médicos que acompanham a saúde do presidente, Lula deve passar o dia no Palácio da Alvorada em recuperação do ferimento que sofreu, que o fez levar cinco pontos na região da nuca. O presidente fez exames no hospital Sírio-Libanês em Brasília na noite de sábado (19), logo após a queda, e também na manhã de domingo (20), mas não há novos exames previstos para esta segunda.
Por conta do acidente, o presidente Lula teve que cancelar, neste domingo, a sua viagem à Rússia, onde participaria da Cúpula do Brics. A delegação oficial brasileira será comandada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Nas previsões anteriores, o roteiro da viagem do presidente Lula reservava esta segunda para a chegada à cidade de Kazan, onde aconteceriam reuniões com assessores para finalizar os discursos. O evento na Rússia começa na próxima terça (22). Na programação, havia expectativa também de reuniões bilaterais de Lula com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping.
Apesar de não ter podido realizar a viagem, o presidente Lula participa por videoconferência da cúpula do Brics. A reunião do grupo nesse ano será a primeira com a participação dos cinco novos membros que ingressaram no Brics: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. O principal tema do encontro será a criação da categoria de membros parceiros, e cerca de 20 países concorrem para fazer parte da lista, que será limitada a dez.
Para o restante da semana, ainda não há qualquer confirmação do Palácio do Planalto a respeito da agenda do presidente Lula.
Na agenda da divulgação de indicadores da economia, destaque para a apresentação, pelo IBGE, do IPCA-15, o indicador que mostra a prévia da inflação do mês de outubro. O índice será apresentado na próxima quinta (24).
Ainda nesta semana teremos, também na quinta, a divulgação dos números da Receita Tributária Federal de setembro. Já na sexta (25) será divulgado o indicador da Confiança do Consumidor em outubro, pela FGV.
PODER LEGISLATIVO
A Câmara dos Deputados ainda não deu nenhuma sinalização de que vai ter sessão no plenário, assim como nas comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em ato na semana passada, liberou o ponto e permitiu que os deputados permanecessem em seus estados até o final do segundo turno.
Na agenda das comissões, está confirmada para a manhã de quarta (24) a realização de uma reunião do Conselho de Ética, presidido pelo deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA). A sessão será para a realização de oitivas de testemunhas arroladas pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), referente ao processo em desfavor do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Também o Senado não tem sessões deliberativas no plenário programadas para esta semana. Na agenda constam apenas sessões especiais, como a que está prevista para comemorar o Outubro Rosa (mês de conscientização sobre o câncer de mama).
Nas comissões, nesta segunda (21), a de Educação fará nova audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano.
Também nesta segunda, a Comissão de Comunicação e Direito Digital debaterá possíveis regras para divulgação de notícias sobre crimes violentos em escolas. Representante da Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, confirmou participação no debate.
Nesta terça (22), na Comissão de Assuntos Econômicos, pode vir a ser votada a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana. O ministro deve ser chamado ao Senado para explicar denúncias de irregularidades na execução do Programa Pé de Meia.
Na quarta (23), está programada reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai apresentar o seu plano de trabalho para a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O segundo projeto de regulamentação ainda está na Câmara, aguardando a votação dos destaques no plenário.
PODER JUDICIÁRIO
Nesta semana, na próxima quarta (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem continuar julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7442, que trata da validade de mudanças na Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) a respeito das cooperativas médicas operadoras de planos de saúde. A Procuradoria-Geral da República aponta irregularidades na tramitação do processo legislativo que deu origem à lei.
Na sessão da última quinta (17), o Plenário do STF iniciou o julgamento. Após o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, favorável às cooperativas, houve o posicionamento contrário do ministro Flávio Dino. Com o placar empatado em 1×1, o julgamento foi suspenso.
Para a PGR, a exceção aplicada às cooperativas médicas não estava no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado. Por isso, a alteração deveria ter tramitado como emenda aditiva (que altera significativamente o texto do projeto de lei), para, se aprovada pelo Senado, retornar à Câmara, mas isso não ocorreu.
O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, defende que não houve quebra do processo legislativo. A seu ver, o texto passou por uma emenda de redação (alteração que visa corrigir um erro redacional sem alterar o sentido da lei) que apenas explicitou uma exceção que já constava na lei, não alterando a proposição.
Um dia antes, na terça (22), o ministro Luís Roberto Barroso presidi reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta de julgamentos tem 15 itens. A programação também inclui a assinatura de acordos com os Correios e a entrega do 4.º Prêmio Viviane Vieira do Amaral.
O prêmio é concedido em reconhecimento a ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A premiação é uma homenagem à juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que foi vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.