A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou que o TikTok deverá realizar ajustes em suas operações no Brasil para resolver problemas relacionados ao tratamento de dados de usuários menores de idade. Entre as exigências, destaca-se a desativação do “feed sem cadastro” em um prazo de dez dias úteis, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes acessem a plataforma sem a devida verificação de idade, o que resulta em coleta indevida de informações. A ANPD identificou quatro principais infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) cometidas pelo TikTok. Essas incluem a falta de mecanismos que assegurem o consentimento dos pais, a ausência de medidas de segurança adequadas, falhas no bloqueio de menores durante o processo de cadastro e o não cumprimento das responsabilidades na proteção de dados. O TikTok terá um prazo de 20 dias úteis para apresentar um plano que comprove melhorias na verificação de idade e no envolvimento dos responsáveis.
Além disso, a ANPD irá investigar se a plataforma coleta e utiliza dados de crianças de maneira inadequada, o que pode acarretar sanções, incluindo multas. A autarquia já possui processos em andamento contra outras empresas, como Meta e X, e as ações contra o TikTok são fruto de uma fiscalização que teve início em 2021, após denúncias sobre a coleta imprópria de dados de usuários menores. O TikTok se destaca como uma das redes sociais mais populares entre o público jovem no Brasil, com 35% das crianças de 9 a 10 anos e 46% das de 11 a 12 anos utilizando a plataforma.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA