InícioEditorialSTJ nega habeas corpus a dono de clínica no caso de órgãos...

STJ nega habeas corpus a dono de clínica no caso de órgãos com HIV

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente, em outubro, durante investigação sobre transplantes de órgãos infectados com HIV por erros laboratoriais. Matheus é um dos sócios do laboratório responsável pela testagem dos órgãos transplantados, no Rio de Janeiro. Seis pessoas foram infectadas.

O laboratório PCS Lab Saleme foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como a empresa responsável por falhas no controle de qualidade que levaram a diversos erros nos testes de HIV feitos em órgãos a serem transplantados.

A defesa de Matheus alegou não haver indícios suficientes de autoria da prática delitiva, pois como sócio ele não exercia nenhuma atividade de análise laboratorial na empresa. Em razão disso, os advogados alegam que o empresário não poderia ser responsabilizado por erros não intencionais eventualmente cometidos por terceiros.

Denúncia

Em 22 de outubro, o MPRJ denunciou sócios e funcionários do PCS Lab Saleme pelas irregularidades nos exames. No dia seguinte, a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu aceitou a denúncia. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analisou apenas a liminar do habeas corpus pleiteando a soltura do empresário.

Posteriormente, o caso chegou ao STJ. O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, considerou que a análise do mérito desse pedido deve ser feita primeiramente pelo TJRJ, sendo inviável a intervenção da corte superior nesse momento processual.

Ainda para o tribunal, não há ilegalidade na decisão que decretou a prisão do empresário para justificar a atuação do STJ no caso.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Eduardo Bolsonaro quer escritório do PL em Miami e voto de brasileiros que moram nos EUA

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer abrir um escritório do partido em Miami, nos...

TJ-BA indica Mércio Cerqueira, Sergio Egídio e Matheus Cayres para vaga de desembargador substituto do TRE-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado nesta quarta-feira (13), indicou...

Trump nomeia o senador Marco Rubio como secretário de Estado

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (13) o senador...

Candidato a vereador em SC leva carro com fogos de artifício ao STF e “prevê” explosão

O chaveiro Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França e candidato a vereador de...

Mais para você