InícioNotíciasPolíticaCGU diz ao STF que 39% das obras financiadas por emendas não...

CGU diz ao STF que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que diz que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas. O documento atende a determinação do ministro Flávio Dino, que pediu uma auditoria sobre os 30 municípios que mais receberam emendas parlamentares por habitante de 2020 a 2023, e de todos os repasses para ONGs entre 2020 e 2024.

 

O relatório também aponta que os recursos destinados às emendas de relator, que integravam o chamado “orçamento secreto” declarado inconstitucional pelo Supremo, passaram a vir das emendas de comissão a partir de 2023, sugerindo uma continuidade do modelo.

“De 2020 a 2022, os recursos destinados aos 30 municípios da amostra foram originados quase que integralmente de emendas do relator (RP 9); no ano de 2023, todos os recursos advieram apenas de emendas de comissão (RP 8), caracterizando um intercâmbio do tipo de emenda”, diz o documento.

Sobre as regras de transparência e rastreabilidade dos municípios que receberam os repasses, a CGU aponta que a maioria não têm ferramentas capazes de assegurar a publicidade dos dados. “A identificação do autor (demandante) dos recursos oriundos de emenda não se constitui regra, visto o pedido ocorrer, comumente, por tratativas diretas entre a autoridade municipal e o parlamentar e, em alguns casos, instrumentalizados por meio de ofício”, diz o relatório.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Mc Alan do Mdn: A História de Superação Do Artista Que Transformou Dores em Melodia

A história de Alan, de 21 anos, é um retrato de resiliência e transformação....

Inquérito sobre trama golpista será enviado à PGR na segunda (25/11)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai remeter à Procuradoria-Geral...

Johnny Hooker revê fala sobre Fernanda Torres e critica sanha de ‘queimar na fogueira’ opiniões diferentes

 (FOLHAPRESS) - No momento em que brasileiros fazem campanha pela indicação de Fernanda Torres...

Esmeralda Bahia: Justiça dos EUA determina repatriação da maior pedra preciosa do mundo

A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da...

Mais para você