InícioNotíciasPolíticaCGU diz ao STF que 39% das obras financiadas por emendas não...

CGU diz ao STF que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que diz que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas. O documento atende a determinação do ministro Flávio Dino, que pediu uma auditoria sobre os 30 municípios que mais receberam emendas parlamentares por habitante de 2020 a 2023, e de todos os repasses para ONGs entre 2020 e 2024.

 

O relatório também aponta que os recursos destinados às emendas de relator, que integravam o chamado “orçamento secreto” declarado inconstitucional pelo Supremo, passaram a vir das emendas de comissão a partir de 2023, sugerindo uma continuidade do modelo.

“De 2020 a 2022, os recursos destinados aos 30 municípios da amostra foram originados quase que integralmente de emendas do relator (RP 9); no ano de 2023, todos os recursos advieram apenas de emendas de comissão (RP 8), caracterizando um intercâmbio do tipo de emenda”, diz o documento.

Sobre as regras de transparência e rastreabilidade dos municípios que receberam os repasses, a CGU aponta que a maioria não têm ferramentas capazes de assegurar a publicidade dos dados. “A identificação do autor (demandante) dos recursos oriundos de emenda não se constitui regra, visto o pedido ocorrer, comumente, por tratativas diretas entre a autoridade municipal e o parlamentar e, em alguns casos, instrumentalizados por meio de ofício”, diz o relatório.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Ações da Americanas disparam 63% após lucro de R$ 10,3 bilhões no 3º tri

As ações da Americanas operam em alta de 63% por volta das 11h40 desta...

Abaixo-assinado pede morte de protagonista de Mania de Você

Mania de Você tem sofrido com a baixa audiência da TV aberta, mas esse...

PF fará reconstituição de cenário de explosão na Praça dos Três Poderes durante investigação

Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões ocorridas na noite desta...

Capataz de fazenda é morto a tiros dentro de propriedade no Vale do Jiquiriçá

Um homem, de 48 anos, morreu a tiros na madrugada desta quinta-feira (14) em...

Mais para você