Em publicação realizada na tarde desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Feira de Santana informou que a licitação para a escolha das agências de publicidade que atenderão a prefeitura da cidade foi suspensa. O certame, inicialmente agendado para ocorrer na próxima segunda-feira (23), foi alvo de uma impugnação apontando “erros insanáveis”, movida pela agência R3 Marketing, que alegou supostas irregularidades no edital do processo licitatório.
O episódio gerou preocupação entre as empresas participantes, especialmente após a prefeitura publicar um aviso de suspensão da licitação em seu site oficial, apenas para removê-lo pouco depois, sem informar qual a nova data do início do certame.
“Vê-se, pois, que ao contrário do determinado na Nova Lei de Licitação, o edital prevê recursos, para cada fase do processo, o que, além de ferir a legislação, em muito retardaria o procedimento, motivo pelo qual, necessário se faz a anulação do edital de licitação, em referência, para que a licitada possa elaborar novo edital”, indica trecho da ação.
Não são possíveis alterações no edital por conta da suspensão publicada, que também gerou a desmobilização de equipes de agências de diferentes cidades e estados, que estavam em fase de preparação dos materiais a serem apresentados na sessão marcada para segunda-feira e não reagendada.
A Prefeitura de Feira de Santana teria publicado nesta manhã de sábado (21), no Diário Oficial e fora da página de documentação da licitação, um comunicado informando o indeferimento da impugnação, sem uma análise jurídica da procuradoria do município, ampliando a tensão quanto à sequência legal da mesma.
Imagem do registro da impugnação | Foto: Reprodução / Diário oficial de Feira de Santana
Até o momento, não há informações claras sobre a realização de uma nova sessão para a abertura da licitação ou sobre as providências que serão tomadas pela administração municipal.
