A empresária Andréia Alencar, residente em Camaçari, tem enfrentado uma longa batalha judicial desde 2015 após adquirir uma sala comercial no Shopping Busca Vida, que até hoje não foi entregue. Além disso, a construtora que havia assumido o projeto se declarou inativa, deixando os compradores sem qualquer tipo de resposta ou solução.

Andréia explica que adquiriu a sala comercial no terceiro pavimento do shopping, no valor de R$ 100 mil, pagando uma entrada de R$ 35 mil. A previsão era de que o imóvel fosse entregue em 2015, mas até o momento, a obra não foi concluída, e a sala nunca foi entregue. A empresária relatou que, perto do prazo final de entrega da sala, a empresa responsável pela construção passou a chamar os compradores para uma negociação de “retificação de dívida”, mesmo aqueles que já haviam quitado as parcelas acordadas.

“A obra não foi concluída, as lojas comerciais ainda não estavam prontas, e, mesmo assim, imóvel foi vendido. Paguei a entrada, e depois deveria financiar o restante, mas o imóvel nunca foi entregue”, contou a empresária. 

Ela afirma que tem procurado diversos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, Procon e a Justiça, sem obter respostas concretas. “Os processos têm sido longos, e a cada tentativa de solução, sou redirecionada para novos órgãos, sem que nada seja resolvido”, lamenta.

“Eu não sou rica, mas investi meu dinheiro com esperança. Acredito que a única maneira de resolver esse problema é expondo a situação, para que outros compradores não passem pelo que estou passando”, desabafa.

Na época em que comprou o imóvel, a empreendedora trabalhava no Polo Petroquímico, mas, tinha o desejo de ser autônoma. Perto do prazo de entrega, Andréia deixou seu emprego e se mudou para mais perto do shopping para poder “se organizar melhor”.

“Imagina ganhar dois salários mínimos e pagar R$ 35 mil. Eu vou ter que queimar pneu na frente do shopping para ver se alguém chega para poder ver oque está acontecendo?”, questionou.

Parte da construção do shopping foi financiada pela Desenbahia “após minuciosa análise da viabilidade econômica financeira do empreendimento”. No entanto, depois que as obras não foram concluídas e “com a crise econômica brasileira, muitos empreendimentos antes considerados viáveis tornaram-se deficitários”.

“Ao final de 2017, os empreendedores do Shopping, LULI Patrimonial LTDA e a LRL Engenharia LTDA, deram em pagamento à Desenbahia uma fração ideal de 77% do Shopping Busca Vida, equivalente a três pavimentos do imóvel, em troca da quitação da dívida remanescente”.

Após tomar conhecimento da situação legal, administrativa, física e financeira do Shopping Busca Vida, a agência de fomento notou a elevada ociosidade e o alto valor de despesas operacionais do equipamento. “Por estes motivos, a Desenbahia promoveu a denúncia dos contratos de locação firmados entre os lojistas e os construtores do bem, da forma como estipula o art. 8º da Lei 8.245/91”.

“O objetivo e obrigação da agência de fomento é recuperar os recursos públicos aplicados no financiamento, para utilizá-los em novas operações que ajudem a desenvolver a economia do estado”, explicou o órgão na época.

Para reaver os investimentos, a pasta realizou o primeiro Leilão da parte do imóvel que lhe pertence, cumprindo, obviamente, os trâmites legais aplicáveis aos leilões. No entanto, o leilão foi declarado “deserto” por diversas vezes, ou seja, sem interessados. 

Na décima tentativa de recuperar o investimento, em outubro 2023, a Desenbahia realizou outra edição do leilão e, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias na época, uma faculdade de medicina teria se interessado, porém o acordo não conseguiu ser selado. No espaço, todavia, já é possível identificar que o shopping iniciou obras para retomar as atividades.

Até o momento, para a empresária, o processo continua sem uma solução definitiva, e a ela aguarda um retorno das autoridades para finalmente ver seu direito de propriedade respeitado.