O JusRacial e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceram uma parceria estratégica para a criação de um curso inédito sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A iniciativa tem como objetivo capacitar advogados e advogadas para atuar com um enfoque antirracista, reforçando o compromisso da OAB com os direitos humanos e a igualdade racial.
A formalização da parceria ocorreu nesta semana em Brasília, durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Dr. Beto Simonetti, e o fundador do JusRacial, Dr. Hédio Silva Júnior. O encontro foi mediado pela presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, liderada pela Dra. Silvia Souza. Também participaram a secretária-geral da OAB, Dra. Rose Morais, o diretor-geral da ESA Nacional, Dr. Gedeon Pitaluga, e a coordenadora acadêmica do JusRacial, Dra. Ana Luíza Nazário.
Dr. Hédio Silva Júnior destacou a iniciativa como um marco no combate ao racismo institucional no Brasil:
“Trata-se de uma audiência histórica para a luta antirracista no país. A OAB dá um passo decisivo na qualificação da advocacia, garantindo que o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial seja efetivamente aplicado nos tribunais. O presidente Dr. Beto Simonetti demonstra um compromisso concreto com os direitos humanos, a cidadania e a missão social da Ordem. Para o JusRacial, é uma honra integrar esse esforço coletivo por uma Justiça mais igualitária e racialmente consciente.”
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Dra. Silvia Souza, ressaltou que o Protocolo foi aprovado em 2024 e que a OAB já está trabalhando para lançar o curso ainda neste semestre.
“Isso nos ajudará a preparar a advocacia para atuar com perspectiva racial, não apenas no Direito Penal, mas em todas as áreas em que essa abordagem seja necessária, cobrando do Judiciário decisões alinhadas a esse princípio.”
A secretária-geral da OAB, Dra. Rose Morais, reforçou o alinhamento da proposta com os compromissos da atual gestão: “É um compromisso da diretoria da OAB, especialmente do presidente Dr. Beto Simonetti, construir cada vez mais uma Ordem antirracista.”
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, aprovado em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de aplicação obrigatória e orienta magistrados a considerar questões raciais em suas decisões. No próximo encontro entre as instituições, será definido o conteúdo programático do curso, que abordará temas como práticas jurídicas antirracistas, análise crítica do sistema judiciário e aplicação do protocolo do CNJ.