O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (5) edital que abre as inscrições para o preenchimento de uma vaga na 2ª Câmara Criminal, 1ª Turma, decorrente da aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz. O processo de habilitação será realizado de forma eletrônica e seguirá critérios de antiguidade entre os magistrados interessados.
De acordo com o edital, assinado pelo 1º vice-presidente no exercício da Presidência do TJ-BA, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, as inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 9 de junho até as 23h59 do dia 13 de junho.
A desembargadora Ivete Caldas se aposentou de forma voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi publicada no Diário Oficial da segunda-feira (2), do Judiciário baiano e assinada pelo presidente em exercício do TJ-BA, João Bosco.
Ivete é natural de Valença e ingressou na magistratura, por meio de concurso público, em 1981. Sua primeira Comarca foi Ibitiara, atuando posteriormente em Caravelas, Itabuna, Mata de São João e Porto Seguro.