Hugo Barreto / Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto em destaque) suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão contra a greve dos professores das escolas públicas do Distrito Federal.
O Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) protocolou no STF uma Reclamação Constitucional com pedido de liminar contra a decisão da Justiça local que declarou abusiva a greve da categoria e impôs a multa milionária.
“Defiro parcialmente o pedido liminar para cassar a decisão reclamada exclusivamente quanto à imposição da multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)”, afirmou Flávio Dino.
Segundo o ministro, a imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte na ADI nº 5.941.
GDF
Antes da decisão de Dino, suspendendo a multa, vir a público, o governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou sobre os professores terem rejeitado o acordo do GDF e decidirem manter a greve.
“Bom, eu vou continuar lutando na Justiça, essa greve é uma greve meramente política, não tem razão nenhuma, nós demos o reajuste, nós incorporamos a GPED (gratificação de atividade pedagógica) que eles pediram, ainda falta uma parcela para o pagamento e a multa é de 1 milhão de reais por dia, vamos ver”, comentou.
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