19 julho, 2025
sábado, 19 julho, 2025

STF mantém afastamento de presidente da Câmara de Caculé por terceiro mandato consecutivo

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Câmara Municipal de Caculé

O cenário político de Caculé foi marcado por uma decisão significativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou o afastamento definitivo de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) da presidência da Câmara Municipal. Publicada na terça-feira, essa determinação ratifica uma medida liminar já concedida anteriormente pela Corte.

Jeovane, que havia exercido o cargo por três mandatos consecutivos, desafia a norma constitucional que proíbe a reeleição sucessiva para mesas diretoras de câmaras legislativas. A decisão do STF destaca que as eleições de Jeovane para os biênios de 2021-2022 e 2023-2024 são consideradas inelegíveis, impossibilitando sua recondução para o mandato de 2025-2026.

Além disso, o ministro enfatiza que a busca por um terceiro mandato consecutivo é uma violação direta da jurisprudência do STF. Essa situação ressalta a importância de respeitar as regras estabelecidas para a governança local e a necessidade de renovação nos cargos políticos.

Com essa decisão, abre-se um novo capítulo na política de Caculé. Como você percebe essa mudança? Deixe sua opinião nos comentários e participe do debate!

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