A Bahia se destaca em 2025 ao conquistar a sexta posição no ranking nacional de concessão de medidas protetivas de urgência, conforme dados da plataforma Data Jud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre janeiro e abril deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu impressionantes 17.984 medidas, um crescimento de 34,52% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 13.369 concessões.
No topo da lista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lidera com 60.067 medidas concedidas, seguido por Paraná (31.211), Rio Grande do Sul (26.034), Minas Gerais (19.999) e Rio de Janeiro (18.424).
Em um marco significativo, em abril de 2025, o TJ-BA foi responsável por 5.075 concessões de medidas protetivas, o maior número mensal desde o início da série histórica em 2020. Este valor representa um aumento extraordinário de 98,99% em comparação a abril de 2020, quando apenas 502 medidas foram registradas. Para se ter uma ideia do progresso, o total de medidas concedidas em 2020 foi de 8.700, já superado em mais de 106% nos primeiros quatro meses de 2025.
Dos dados divulgados, 600 pedidos foram negados, enquanto 4.320 medidas foram revogadas e outras 2.676 prorrogadas. O tempo médio entre a abertura do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de apenas 19 dias.
Ainda no âmbito da violência de gênero, de janeiro a abril de 2025, a Bahia registrou o julgamento de 137 casos de feminicídio, com fevereiro sendo o mês mais intenso, totalizando 50 julgamentos. O mês de janeiro teve 21 julgamentos, março contou com 34 e abril, 32.
Até o final de abril, permaneciam pendentes de julgamento 834 casos de feminicídio no estado, com um tempo médio para o primeiro julgamento de 727 dias, segundo as informações da Data Jud. Em 2024, foram registrados 111 feminicídios, sendo quase metade deles cometidos com arma branca (45,5%). As armas de fogo representaram 26,3% dos casos e objetos contundentes, 8,1%.
Analisando o local de ocorrência, 72,1% dos feminicídios se deram no domicílio da vítima, enquanto 84,4% dos autores eram parceiros íntimos da mulher. O perfil das vítimas revela que a maioria são mulheres adultas, com idade entre 30 e 49 anos, predominantemente negras (pretas e pardas) e não solteiras.
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