Em um momento tenso no cenário político brasileiro, a Câmara dos Deputados se prepara para uma votação decisiva na próxima segunda-feira (16). O foco? Um pedido de urgência que visa sustar o novo decreto do governo federal sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão de pautar essa questão foi tomada após uma reunião convocada por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, que demonstra uma crescente insatisfação com as recentes tentativas de aumento tributário.
O novo decreto, publicado na quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reduz na prática alguns aumentos anteriores, mas mantém uma elevação na carga tributária. Essa medida, parte dos esforços da equipe econômica para aumentar a arrecadação, enfrenta forte resistência no Congresso. Motta afirmou nas redes sociais que “o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório”.
O pedido de urgência, apresentado pelo líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), conta com o apoio de partidos do Centrão, como PP, Republicanos e União Brasil, todos com representação no governo. Para que a proposta avance, são necessários 257 votos favoráveis entre os 513 deputados, o que viabiliza a votação direta no plenário, sem passar pelas comissões.
Além da oposição, a proposta gerou críticas até mesmo entre aliados do governo. Apenas os partidos PSD e MDB pediram mais tempo para análise. O descontentamento reflete uma insatisfação abrangente com as tentativas do governo de elevar tributos sem oferecer contrapartidas claras. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reforçou a ideia de que a oposição busca não apenas derrubar o decreto atual, mas também reverter as alíquotas ao que eram antes. Por outro lado, Marcel Van Hatten (Novo-RS) criticou o governo, acusando-o de focar na arrecadação sem promover cortes de gastos.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirma que a prioridade da votação é o pedido de urgência, demonstrando abertura para negociações. O líder do PT, Lindbergh Farias, minimizou a mobilização da oposição, apontando que a confusão sobre os decretos pode ser uma estratégia para criar oposição ao governo.
O novo decreto do IOF altera a alíquota fixa para operações de crédito de pessoas jurídicas, reduzindo-a de 0,95% para 0,38%. Contudo, a alíquota diária permanece em 0,0082%, sendo o dobro do que era antes de maio. Também foi excluída a cobrança da alíquota fixa na operação de “risco sacado”. Mais mudanças estão previstas para 2025 e 2026 em relação a aportes nos planos de previdência VGBL, mas muitos parlamentares consideram essas tentativas de amenizar os impactos completamente insuficientes.
A votação do pedido de urgência pode acelerar a análise do mérito do projeto e abrir caminho para a derrubada do decreto presidencial. Essa movimentação surge mesmo após um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado para buscar alternativas por meio de uma Medida Provisória. Se a urgência for aprovada, o governo terá poucos dias para encontrar uma solução e evitar uma derrota significativa no Congresso.
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