Em um movimento que ressoa fortemente no cenário político, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu abrir mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara dos Deputados. Essa decisão, no entanto, não veio sem estratégia. Em contrapartida, o PT garantiu a relatoria da Medida Provisória (MP) que visa implementar um pacote alternativo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O acordo foi articulado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o presidente da Casa, Hugo Motta.
A razão para essa manobra é clara: enquanto a LDO estabelece as metas e prioridades para o orçamento do próximo ano, o governo prioriza a demanda por arrecadação imediata através da reforma da tributação do IOF. As novas medidas fiscais, já publicadas na MP, buscam não só compensar a arrecadação perdida devido ao aumento do IOF, mas também corrigir distorções e promover uma maior isonomia tributária.
Entre as propostas apresentadas, estão a taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, além do aumento da tributação sobre apostas esportivas e Juros sobre Capital Próprio (JCP). Essas mudanças indicam um esforço deliberado do governo em reconfigurar o panorama fiscal do país.
O deputado Gervázio Maia, do PSB da Paraíba e aliado do vice-presidente Geraldo Alckmin, tomará a frente na relatoria da LDO. A troca de responsabilidades entre as legendas é analisada como uma jogada política significativa, permitindo que o PT se concentre em reformas que atraem atenção e apoio instantâneo na questão da arrecadação.
Essa MP do IOF tem particular relevância, pois seu ajuste pode impactar diretamente a receita federal. A relatoria confere ao deputado uma autonomia considerável para moldar o conteúdo final do texto, o que poderá determinar a eficácia das novas diretrizes fiscais.
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