Uma nova esperança surge para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), foi anunciado que o início do ressarcimento de descontos indevidos pode começar no dia 24 de julho. A promessa é que os pagamentos sejam feitos a cada 15 dias, abrangendo cerca de 1,5 milhão de beneficiários por lote. Cada valor restituído será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o oficial indicador da inflação.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que o calendário de ressarcimento precisa da validação do ministro Dias Toffoli, relator do caso. Ele destacou as complexidades que podem surgir, como questões sobre índices de correção e prazo prescricional. “Precisávamos de um grande acordo para trazer uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, explicou Waller.
O compromisso do INSS é de que todos os valores descontados de forma irregular sejam devolvidos integralmente e com agilidade. Cerca de 3,4 milhões de aposentados se manifestaram após notificações do instituto sobre grandes valores que foram indevidamente descontados ao longo dos anos.
A audiência também discutiu a ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que busca que o STF avalie o ressarcimento. Na semana anterior, Toffoli decidiu suspender a prescrição das ações de indenização de aposentados e pensionistas que enfrentaram os descontos indevidos. Contudo, ele não analisou os pedidos da AGU sobre créditos extraordinários no orçamento para viabilizar o ressarcimento ou a exclusão desses valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. Essas questões serão abordadas durante a tramitação do caso no Supremo.
A situação é ainda mais delicada devido a uma investigação em andamento: a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal, que apura um esquema de fraudes que levou ao desconto de mensalidades não autorizadas. Até agora, a Justiça Federal bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e indivíduos envolvidos. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024.
Estamos diante de um momento crucial para milhares de aposentados que esperam justiça. Você já enfrentou esse tipo de desconto? Compartilhe sua experiência ou suas expectativas nos comentários abaixo!