Em um episódio que gerou polêmica, o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), admitiu em depoimento à Polícia Federal (PF) que sua decisão de liberar um homem acusado de quebrar um relógio histórico no dia 8 de janeiro de 2023 foi um “lamentável equívoco”.
Segundo o magistrado, uma falha no sistema da vara o levou a processar o caso como se estivesse sob sua responsabilidade, quando na verdade era competência do Supremo Tribunal Federal (STF). “O processo começou a tramitar como se fosse da vara de execução penal, sem que houvesse qualquer sinalização de que se tratava de um assunto que deveria ser tratado em outra instância”, explicou Ribeiro.
Essa falha levou à liberação do réu, o que gerou críticas e perplexidade em relação ao funcionamento do sistema judicial nesse caso específico. A situação traz à tona a importância da atenção aos detalhes e da rigidez nos procedimentos judiciais.
A repercussão da declaração do juiz reforça a necessidade de revisão e aprimoramento dos processos internos, para evitar que erros assim comprometam a justiça. O que você pensa sobre o assunto? Deixe seu comentário e participe da discussão!