Na noite desta quarta-feira (25), o Senado fez história ao ratificar, em uma votação simbólica, um projeto da Câmara que extinguiu o recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas algumas horas após sua aprovação na Câmara, a proposta foi encaminhada para promulgação e publicação no Diário Oficial, cancelando assim o decreto 12.499/25 assinado pelo governo federal.
Com essa mudança, o governo terá que reverter as alíquotas do IOF para os valores que estavam vigentes antes da publicação do primeiro decreto em maio. No entanto, os recursos arrecadados desde então, aproximadamente R$ 10 bilhões, permanecerão nos cofres públicos, reforçando o caixa da equipe econômica em sua busca por equilibrar as metas fiscais.
O relator do projeto destacou a importância da segurança jurídica e do retorno à redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. A medida visa garantir a regularidade na cobrança do imposto, mesmo frente a um cenário econômico desafiador.
Durante a discussão no Senado, alguns parlamentares criticaram a estratégia do governo em aumentar impostos, afirmando que o IOF não deveria ser tratado como uma ferramenta de arrecadação, mas sim como uma medida de gestão fiscal. Em contraponto, senadores governistas argumentaram que a mudança nas alíquotas era crucial para evitar um novo contingenciamento de recursos em programas essenciais.
Um dos momentos marcantes da sessão foi a declaração do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que ressaltou a conexão entre o governo e o Congresso. Ele lamentou a quebra de um consenso que previa a votação para semanas à frente, destacando que a decisão do Senado impacta diretamente na agenda da administração federal e suas propostas futuras.
O decreto, editado em 11 de junho, buscou uma “recalibragem” e previa uma receita de R$ 20 bilhões, a qual foi revista para R$ 10 bilhões, levando em consideração as discussões em torno da arrecadação do IOF. Agora, em meio a um horizonte de incertezas, a votação no Senado representa não apenas uma decisão fiscal, mas também um reflexo das tensões políticas que permeiam o cenário atual.
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