Nesta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou uma estratégia ousada: o governo visa reduzir o gasto tributário em 5% dos R$ 800 bilhões estimados para este ano. Essa meta ambiciosa surge paralelamente às novas medidas alternativas ao controverso decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), divulgadas na noite anterior.
Haddad foi enfático ao afirmar que essas medidas não representam um aumento de impostos, mas sim a busca por uma correção de distorções no sistema tributário. Um ponto de destaque em suas declarações foi a revisão da tributação sobre as apostas, que passará de 12% para 18%. Segundo o ministro, esse ajuste é uma retomada de uma proposta original do ministério, diante do crescimento exponencial desse mercado.
“Não tínhamos noção da dimensão do setor de apostas. Hoje, ele gera um lucro bruto de cerca de R$ 40 bilhões por ano, com uma contribuição fiscal inferior a R$ 10 bilhões. Isso equivale a uma alíquota mais baixa que a de empresas normais”, ponderou Haddad, expressando suas reservas pessoais sobre a natureza dos jogos.
Em sintonia com o setor financeiro, Haddad propôs uma equalização tributária. Ele defendeu que fintechs não podem ser favorecidas em relação aos bancos clássicos, uma vez que oferecem serviços semelhantes. “Estou nivelando o pagamento de tributos para criar condições de concorrência justas”, destacou, reafirmando que esse movimento é crucial para o funcionamento saudável do mercado financeiro.
Além disso, ele ressaltou que a taxa Selic é um fator crucial que precisa ser administrado para impulsionar a competitividade e estimular a economia. Haddad acredita que essas novas medidas são essenciais para corrigir falhas estruturais que afetam o ambiente econômico, preparando o terreno para uma futura redução da taxa de juros.
E você, o que pensa sobre essas mudanças no sistema tributário? Compartilhe sua opinião nos comentários!