No coração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma importante transformação está prestes a ser debatida. Nesta quinta-feira, 26, a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno se reunirá em uma Sessão Extraordinária para discutir um projeto de lei fundamental: o reajuste de benefícios para os servidores do Judiciário baiano. A proposta, que emerge da iniciativa da presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, busca atualizar vantagens salariais que já estão previstas em legislações anteriores.
O projeto propõe um reajuste nas vantagens pessoais estabelecidas pelas leis nº 7.816, de 4 de junho de 2001, 7.885, de 23 de agosto de 2001, 11.919, de 22 de junho de 2010 e 14.027, de 6 de dezembro de 2018. Essas atualizações são essenciais para garantir que os benefícios dos servidores estejam em sintonia com as necessidades e a realidade econômica vigentes.
Se a Comissão aprovar a proposta, ela será encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tramitar em direção à transformação em lei. Um passo significativo para valorizar os profissionais que atuam no Judiciário e fortalecem a justiça no estado.
Agora, gostaríamos de ouvir você! O que acha dessa proposta de reajuste? Deixe suas opiniões nos comentários e participe dessa importante discussão sobre a valorização dos servidores do Judiciário baiano.
