A recente decisão do Congresso que suspendeu o aumento do IOF trouxe descontentamento no Planalto, levando o presidente Lula a recorrer ao STF. Os auxiliares do governo revelam que ele se sente insatisfeito com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que agiu sem aviso prévio, acelerando a derrubada da medida. Essa derrota culminou em um fortalecimento da corrente que pede uma solução judicial, uma ideia já defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A nova estratégia do governo busca enfatizar a justiça tributária, com ênfase na taxação de setores como bancos, fintechs e apostas esportivas, tudo isso para financiar políticas sociais. Nomes de peso do governo, como Rui Costa e Gleisi Hoffmann, agora também apoiam essa abordagem de judicialização, demonstrando uma mudança de postura após as discussões com Lula.
A Advocacia Geral da União (AGU), inicialmente hesitante, decidiu entrar com a ação no STF. Ministros argumentam que o Congresso está antecipando o clima eleitoral de 2026 com seu movimento, comprometendo a capacidade do governo. O entendimento é que a Constituição, em seu artigo 153, atribui ao Executivo a competência para ajustar as alíquotas do IOF, uma prática que remonta aos anos 60 e foi preservada pela Carta de 1988.
Para Lula, essa perda no Congresso, aliada à dificuldade em implementar medidas de ajuste fiscal, exige uma resposta firme para proteger os mais vulneráveis. A decisão agora aguarda pelo judiciário, em meio a um cenário carregado de tensões políticas.
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