O novo cenário das redes sociais está prestes a mudar com as novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que visam ampliar a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados por seus usuários. A expectativa é que essas regras entrem em vigor até setembro, uma vez que ainda há trâmites legais, como a publicação da decisão no Diário de Justiça e possíveis recursos das gigantes da tecnologia, como Google e Meta.
Essas novas regras estabelecem critérios claros para a remoção imediata de conteúdos que causem danos ou que sejam classificados como ilícitos, dispensando a necessidade de uma ordem judicial prévia. O julgamento, que ocorreu na última quinta-feira (26), teve uma votação maiúdra favorável à responsabilização das plataformas, gerando uma decisão com repercussão geral que servirá como orientação para todos os tribunais do país.
Durante a discussão, surgiram propostas para a criação de um órgão regulador que monitorasse a aplicação das novas diretrizes. Entre as sugestões estavam entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No entanto, até o momento, nenhuma destas propostas foi formalizada.
As plataformas digitais terão a oportunidade de apresentar recursos antes que as novas regras entrem em vigor. Após a publicação oficial, essa interpretação tornará-se obrigatória no Judiciário, prometendo transformar o ambiente online e a forma como nos relacionamos com as redes sociais. Quais são suas expectativas em relação a essas mudanças? Comente abaixo!