No município de Cocos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está investigando irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis. A Corregedoria das Comarcas do Interior instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-Oficial Titular do cartório, acusado de abuso de poder e fraudes relacionadas a uma Fazenda pertencente a uma empresa. As denúncias surgiram após informações de que o servidor teria recebido valores para intermediar inclusões irregulares no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), além de uma suposta entrega de propina a um funcionário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Os documentos revelam que o titular do cartório atuou em benefício de uma empresa, facilitando a inclusão fraudulenta de três imóveis rurais no cadastro do INCRA. Mais grave, aponta-se que ele teria entregado R$ 2 mil a um servidor do INCRA como pagamento por serviços irregulares. As investigações indicam que os números dos códigos dos imóveis já estavam em escrituras públicas antes mesmo de formalização no sistema, sugerindo possível adulteração de registros.
O processo teve início em 2016, após determinação para apurar as irregularidades, mas passou por diversas interrupções. Entre 2016 e 2018, e depois novamente de 2018 a 2021, o andamento do caso foi marcado por longos períodos de inatividade. Apesar disso, a Corregedoria optou por não prescrever o caso, reconhecendo a gravidade das alegações.
Mais recentemente, o juiz assessor especial da Corregedoria, Moacir Reis Fernandes Filho, decidiu pela realização de uma audiência de instrução por videoconferência, agendada para 17 de julho de 2025. Durante esse encontro, serão ouvidas testemunhas indicadas pela defesa, que também terá a chance de apresentar novos argumentos. Documentos essenciais, como cópias das matrículas dos imóveis envolvidos, foram solicitados ao INCRA e ao Cartório de Registro de Imóveis de Cocos, em uma busca pela verdade.
Acompanhe essa história e compartilhe suas opiniões! O que você acha sobre os desdobramentos desse caso? Deixe seu comentário abaixo!