Por trás de cada música que embala as festas juninas no Brasil, há um artista cuja voz e criatividade merecem ser reconhecidas. Junhos e julhos são meses em que o Brasil se enche de alegria em arraiais, escolas, praças e ruas, ao som vibrante de forró, baião, xote e quadrilhas. No entanto, essa celebração está diretamente ligada a uma discussão crucial: a importância do respeito aos direitos autorais.
Muitos desconhecem que, sempre que uma música é tocada em espaços públicos ou eventos coletivos, é necessário respeitar o direito autoral, realizando o pagamento correspondente aos compositores e artistas através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Isso vale para qualquer execução musical — seja de um trio pé de serra, um DJ ou uma playlist pessoal. A única exceção é se a execução ocorrer em um ambiente estritamente familiar.
No entanto, em 2025, muitas prefeituras e organizadores de festas ainda não cumpriram com essa obrigação. Levantamentos do Ecad mostraram que eventos tradicionais, como o São João de Campina Grande (PB) e Petrolina (PE), estão há anos sem regularizar os pagamentos de direitos autorais.
Por outro lado, a responsabilidade cultural e legal é exemplificada nos festivais de Caruaru (PE) e Maracanaú (CE), que demonstram que é possível realizar grandes eventos de forma consciente e regular. Ambas as cidades fazem o licenciamento musical, garantindo que os criadores das músicas que embalam as festividades sejam devidamente remunerados.
A falta de pagamento prejudica diretamente os artistas, especialmente aqueles cujas obras são as trilhas sonoras das celebrações, mas que muitas vezes não têm o reconhecimento que merecem.
Giselle Luz, gerente do Ecad na Paraíba e Pernambuco, faz uma reflexão alarmante: “Organizadores que atraem milhões de visitantes e celebram a cultura local ainda desrespeitam os direitos dos artistas, levando à perda de receitas que pertencem legítimamente aos compositores.”
Marcelo Café, um músico que vive da própria arte, enfatiza: “O músico é parte de uma classe trabalhadora. Existe uma legislação que deve ser respeitada por conta do tempo, estudo e dedicação que investimos na música.” Segundo o Ecad, as festividades juninas poderiam ter arrecadado 50% a mais em direitos autorais se estivessem devidamente regularizadas. Em 2024, foram R$ 5,9 milhões pagos, um valor que poderia ser duplicado.
“Não pagar os direitos autorais é como apagar o nome de quem criou a música que embala seu evento.”
Marcelo Café
O Ecad, como uma entidade sem fins lucrativos, atua na mediação entre quem usa a música publicamente e quem a cria, embasado pela Lei nº 9.610/1998 que regula os direitos autorais no Brasil. Esse modelo de economia colaborativa garante que quem utiliza as obras contribua financeiramente, repartindo os ganhos com os criadores dessa música.
Zé Maurício, compositor, enfatiza a gravidade da situação: “Se uma música toca e o autor não é compensado, como ele vai sobreviver? O Ecad é nossa única via de retorno.” Segundo ele, embora as músicas sejam populares, a falta de pagamento é uma forma de ignorar a história e a contribuição dos seus criadores.
“Tem muita festa por aí fazendo uso de nossas canções sem repassar nada. Sentimos que somos apagados da nossa própria história.”
Zé Maurício
Em 2024, o Ecad obteve uma arrecadação de R$ 1,8 bilhão e redistribuiu R$ 1,5 bilhão entre 345 mil titulares de direitos. Desse montante, 85% foram destinados diretamente a compositores, intérpretes e produtores. A música brasileira se destacou, recebendo 62% do valor distribuído, com um crescimento de 20% nas arrecadações de shows e eventos, apesar de muitos ainda serem inadimplentes.
“Estamos construindo uma entidade mais eficiente através da transparência. Não desejamos inviabilizar festas, mas assegurar que os compositores recebam a valorização que merecem,” afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.
Em 2024, a tecnologia do Ecad identificou 6,6 trilhões de execuções musicais digitais, mostrando a importância da digitalização no rastreio e distribuição de direitos autorais. Ferramentas como o EcadNet facilitam o processo de licenciamento, proporcionando praticidade e transparência para a regularização do uso de músicas.
O pagamento dos direitos autorais é mais que uma obrigação legal; é uma demonstração de valorização cultural. Esta prática sustenta a cadeia produtiva da música, assegurando a renda de milhares de famílias e a rica diversidade sonora do Brasil. Reconhecer aos criadores é fundamental para uma sociedade que valoriza sua cultura.
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