Um cenário alarmante se desenha na 3ª Vara das Garantias de Salvador, a unidade judicial encarregada de decisões cruciais como pedidos de liberdade e medidas cautelares. Diante de uma sobrecarga insustentável, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) — através da Corregedoria Geral da Justiça — propôs medidas urgentes para reverter a situação que se agravou para o colapso operacional.
O desembargador Roberto Maynard Frank, responsável pela recomendação, baseou-se em um detalhado relatório da juíza auxiliar Maria Helena Lordêlo de Salles Ribeiro. Os números são alarmantes: mais de 11.200 processos acumulados e 300 presos em regime cautelar aguardando julgamento, além de mais de mil pedidos de medidas urgentes sem qualquer análise.
Como uma solução imediata e necessária, a Corregedoria recomendou a criação de uma nova Vara das Garantias na Comarca de Salvador. A proposta visa dividir a carga de trabalho, aliviando a pressão sobre a 3ª Vara e promovendo uma análise mais ágil dos processos pendentes. Além disso, delineou a contratação emergencial de pelo menos 10 servidores, dado que já existem sete mil processos paralisados.
Outra diretriz fundamental incluiu a solicitação à Coordenação de Apoio Tecnológico (COATE) para a disponibilização de celulares seguros. Considerando a natureza sensível das informações manipuladas, que envolvem interceptações telefônicas e quebras de sigilo, é imperativo garantir a confidencialidade dos dados e a segurança dos diretores de secretaria.
A Corregedoria também criticou fortemente a prática de distribuição ficta de processos, que tem trazido mais caos ao sistema – causando dificuldade na localização de autos, atrasos e uma queda na produtividade. Para resolver isso, foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o magistrado titular adeque os procedimentos internos, sob pena de responsabilização.
Agora, a Presidência do TJ-BA deve se manifestar a respeito dessas recomendações. O que você pensa sobre essas medidas? Deixe seu comentário abaixo!