No cenário atual do Brasil, a relação entre o governo federal e o Congresso Nacional se revela conturbada, configurando um verdadeiro “parlamentarismo desorganizado”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua visão sobre essa crise ao comentar o momento político no 13º Fórum de Lisboa, onde se debruçou sobre a importância do diálogo entre os poderes.
Durante sua intervenção, o ministro destacou que a recente derrota do governo Lula — que culminou na derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — é um claro reflexo das tensões existentes entre o Executivo e o Legislativo. Gilmar acredita que é imperativo cultivar um entendimento mútuo, a fim de evitar que impasses se tornem recorrentes.
“O que ocorreu com o IOF pode ser apenas a ponta do iceberg. Estamos operando há quatro décadas em um Executivo minoritário. Se não formos capazes de construir consensos, inevitavelmente enfrentaremos crises agudas”, afirmou Mendes, reforçando a necessidade de uma gestão proativa da crise.
Em um tom mais leve, o ministro brincou ao afirmar que a política brasileira evoluiu de um “presidencialismo de coalizão” para um “presidencialismo de colisão”, caracterizando a nova dinâmica entre os poderes. Ele também fez críticas pertinentes ao manejo das emendas parlamentares, enfatizando que, embora o Congresso deva realmente possuir poder, a responsabilidade na alocação desses recursos é igualmente crucial.
Gilmar alertou que o volume de emendas tem crescido consideravelmente desde 2015, quando se instituiu o modelo de emendas impositivas, alcançando recentemente a cifra expressiva de 50 bilhões de reais. Essa situação, para ele, clama por um equilíbrio entre poder e responsabilidade.
Por fim, Mendes reiterou sua crítica ao modelo político vigente e, em busca de soluções, propôs a adoção de um semipresidencialismo. Para ele, essa estrutura poderia amenizar os desafios que os poderes enfrentam atualmente. “Temos discutido no Fórum de Lisboa se essa mudança seria benéfica para o Brasil, dado o poder que o Congresso tem assumido. Não me coloco como conselheiro, mas como alguém que já vivenciou essas tensões e acredita que uma nova abordagem pode ser o caminho”, conclui Gilmar Mendes.
O que você acha das declarações de Gilmar Mendes? Acredita que a adoção de um semipresidencialismo pode ser uma solução viável para os problemas políticos do Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários!