A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender os efeitos dos decretos relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), surpreendeu o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O acontecimento não apenas provocou incômodo entre alguns integrantes da Corte, mas também acendeu o entusiasmo nas fileiras do centrão, que inclui figuras como os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Nos bastidores, havia sinais de que Moraes buscava um entendimento entre os poderes, mas a anulação do decreto que aumentava a alíquota do IOF não era esperada nem pelo Palácio do Planalto nem pelos aliados do centrão. O governo acreditava firmemente que o Congresso não teria o poder de sustar o decreto do Executivo, mas a decisão de Moraes introduziu um clima de incerteza, colocando em xeque tanto a ação do Executivo quanto a reação do Legislativo.
Com a suspensão do decreto presidencial e do ato que o contestava, Moraes trouxe a disputa para o plenário do STF, embora o Judiciário esteja em recesso. A reunião agendada entre os presidentes da República, da Câmara e do Senado para 15 de julho levanta a expectativa de que o impasse possa ser solucionado politicamente antes do retorno das atividades no Supremo.
Nos corredores do poder, a interpretação predominante é de que a decisão de Moraes atendeu aos interesses do centrão, que agora vê a suspensão da alta do IOF como uma vitória significativa. Hugo Motta não hesitou em celebrar a decisão em suas redes sociais, enfatizando que isso fortalece o bloco nas negociações com o Executivo.
Dentro do próprio STF, a reação à decisão de Moraes foi mista. Um ministro, em conversa reservada, descreveu a postura de Moraes como “inconsistente”, lembrando que a jurisprudência existente atribui ao Executivo a prerrogativa de definir a alíquota do IOF, conforme a Constituição Federal. O desenrolar dessa situação promete ser intrigante e potencialmente impactante para a dinâmica política do país.
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