Após mais de três décadas de intensas discussões no Congresso Nacional, o Senado Brasileiro está prestes a enfrentar uma decisão histórica. Nesta terça-feira, 8, será votado o projeto de lei que visa legalizar bingos, cassinos, jogo do bicho e outros jogos de azar no país. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, poderá seguir diretamente para sanção presidencial se receber a aprovação esperada.
Sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o projeto encontrou resistência, especialmente da bancada evangélica. Em junho de 2024, a batalha legislativa atingiu um momento crucial com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por um apertado 14 a 12, resultado de manobras políticas que incluíram a troca de membros para garantir apoio. O plano de levar a proposta ao plenário em 2024 foi momentaneamente interrompido devido a preocupações com uma possível derrota.
Agora, no entanto, o relator da proposta, senador Irajá Abreu (PSD-TO), expressa otimismo, contando com a força renovada de líderes como Alcolumbre e o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil). A motivação é clara: aprovar o projeto antes do recesso parlamentar, programado para a segunda quinzena de julho. Os defensores da proposta sustentam que a legalização pode não apenas gerar empregos, mas também impulsionar o turismo e aumentar a arrecadação pública. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) se posiciona a favor, vislumbrando uma regulamentação que poderia coibir práticas ilegais no setor.
Entretanto, o projeto não é isento de críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) o descreveu como “desumano”, apontando para um aumento nos vícios associados aos jogos online e os impactos sociais do endividamento. Apesar das controvérsias e do ceticismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que, se o Congresso aprovar a proposta, ele não hesitará em sancioná-la. “Não sou favorável a jogos, mas se houver um consenso político, não tenho motivos para vetar”, declarou, enfatizando que a legalização não deve ser vista como uma solução mágica para os desafios que o país enfrenta.
Originalmente apresentada em 1991, a proposta focava apenas no jogo do bicho, mas em 2022, sob a gestão do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o escopo foi ampliado para contemplar outros jogos de azar. Agora, o destino desta polêmica legalização repousa nas mãos do plenário do Senado.
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