Na noite de quarta-feira, 9 de julho, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a proibição do uso de animais em testes para cosméticos. Essa nova lei, que abrange produtos de higiene pessoal, perfumes e maquiagens, visa proteger os vertebrados vivos e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, inicialmente apresentada em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar, havia sido aprovada em 2014, mas aguardou um longo período de análise no Senado, sendo revisada apenas em 2022. O projeto voltou para a Câmara, onde encontrou resistência, até que, em maio de 2024, o deputado Marangoni pediu a redistribuição da relatoria para acelerar os trâmites. Já em 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta, designou Ruy Carneiro como relator, trazendo nova esperança para a proposta.
Com a aprovação, fica vedada a utilização de qualquer espécie de animal em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais voltados à produção de cosméticos, especialmente quando os ingredientes são conhecidos por seus efeitos seguros ao ser humano. É uma mudança que revê a legislação de 2008 que regulamenta a pesquisa com animais.
Para os ingredientes cujo impacto é desconhecido, a nova lei estabelece um período de até cinco anos para que métodos alternativos, como modelos computacionais e bioimpressão 3D, sejam adotados. O relator Ruy Carneiro enfatizou que manter a experimentação animal seria um retrocesso em termos de bioética, destacando a eficácia e a ética das novas ferramentas disponíveis.
Este é um momento crucial na luta pelos direitos dos animais e pela modernização dos métodos científicos. O que você pensa sobre essa mudança? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
