O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) fez história ao aprovar, por ampla maioria, a implementação da votação secreta na formação da lista tríplice para preenchimento de cargos do quinto constitucional. Essa mudança, que foi oficializada em uma resolução publicada na terça-feira, dia 8, sinaliza um avanço na transparência e autonomia do processo, alinhando-se às orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão foi tomada durante uma sessão plenária, presidida pelo desembargador Jéferson Muricy, onde estavam presentes todos os membros da corte e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Maurício Ferreira Brito. A proposta inicial partiu do desembargador Edilton Meireles e foi aprovada previamente pela Comissão de Regimento Interno, refletindo um comprometimento com a integridade do sistema judicial.
A principal inovação está no artigo 26 do Regimento Interno, que estabelece que a lista tríplice será criada em sessão pública, mas com votação secreta dos desembargadores. Essa mudança não apenas garante a privacidade dos votos, mas também assegura que as fundamentações das escolhas não sejam divulgadas publicamente, protegendo assim a independência dos julgadores e evitando possíveis pressões externas.
Essa transformação representa um passo significativo rumo a um ambiente mais justo e imparcial na seleção de magistrados. O que você pensa sobre essa mudança? Compartilhe sua opinião nos comentários!
