Em um movimento audacioso, o deputado estadual Diego Castro (PL) lançou um Projeto de Lei que visa acabar com a aprovação automática de alunos na rede estadual de ensino da Bahia. Protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia na última quinta-feira (10), a proposta busca revogar a controversa Portaria nº 190/2024 da Secretaria de Educação, que permite a progressão de estudantes mesmo diante de notas insuficientes e frequência irregular.
De acordo com a nova legislação proposta, será estabelecido um critério rigoroso: os alunos precisarão alcançar pelo menos nota 5,0 em cada disciplina, ter 75% de frequência e participar de atividades de recuperação sempre que necessário. Aqueles que não chegarem ao desempenho mínimo terão a oportunidade de um programa de recuperação, com aulas extracurriculares e suporte pedagógico, garantindo que ninguém fique para trás.
Na justificativa de sua proposta, Diego Castro questiona a política educacional do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), classificando a portaria atual como um “retrocesso inaceitável”. Para ele, essa medida não só desvaloriza o trabalho dos professores, mas também ignora o empenho dos alunos dedicados, enfraquecendo o compromisso das famílias com a educação e promovendo uma cultura de desresponsabilização.
“A Bahia não pode permanecer entre os piores sistemas de ensino do país e agir como se nada estivesse acontecendo. A aprovação automática é um claro sinal de que nossa política educacional está em colapso e precisa ser revista com urgência, responsabilidade e um compromisso genuíno com a aprendizagem”, enfatiza o deputado.
A reação à Portaria foi intensa: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) criticou publicamente o governador Jerônimo Rodrigues, acusando-o de promover um incentivo oculto à aprovação automática e de não ter consultado a categoria durante a elaboração da norma, que consideraram excessivamente generalista.
O comunicado da APLB destacava que a responsabilidade pela educação não pode ser atribuída apenas aos professores ou instituições. Problemas como evasão escolar, insegurança, falta de infraestrutura e desvalorização dos trabalhadores da educação são questões profundas que precisam ser enfrentadas. “Ensinar vai muito além da simples aprovação ou desaprovação do aluno”, conclui a nota.
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