O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparado para restituir as vítimas de descontos indevidos nas mensalidades associativas, uma ação que inicia nesta sexta-feira, 11 de julho. A partir do dia 24, os segurados poderão solicitar o reembolso, uma medida aguardada por muitos.
Este reembolso abrangerá todos os valores descontados de forma ilegal entre março de 2020 e março de 2025, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os pagamentos serão feitos em uma única parcela e não será necessário aguardar decisões judiciais para receber o montante de volta.
O plano de restituição foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é resultado de um esforço conjunto entre várias instituições governamentais, incluindo o Ministério da Previdência Social e a Advocacia-Geral da União. “Queremos virar essa página e nos desculpar com nossos aposentados que foram prejudicados. O INSS está comprometido a realizar o pagamento de maneira ágil e integral,” afirmou Gilberto Waller, presidente do INSS.
Dos cerca de 9 milhões de beneficiários que foram consultados, aproximadamente 3,8 milhões contestaram esses descontos. Desses, mais de 1,86 milhão já estão em situação de aderir ao acordo de reembolso.
Para participar, basta utilizar o aplicativo Meu INSS ou se dirigir a uma agência dos Correios. No aplicativo, é essencial acessar a seção “Consultar Pedidos”, clicar em “Cumprir Exigência”, marcar a opção “Aceito Receber” e, por fim, enviar. Não será necessário apresentar documentos adicionais além dos que já foram enviados anteriormente.
Gilberto Waller alertou que o INSS não fará comunicações por telefone ou e-mail, sendo a única forma oficial de contato as plataformas já mencionadas. Os segurados não terão que pagar nada para receber o valor de volta, que será creditado na mesma conta em que recebem seus benefícios.
Caso você ainda não tenha questionado os descontos, esta é a sua chance. O processo pode ser iniciado pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou pessoalmente em uma agência dos Correios. Novas contestações serão aceitas até 14 de novembro de 2025, e, após a solicitação, as entidades têm até 15 dias para validar a legalidade das cobranças.
Até mesmo quem já entrou com ações judiciais pode aderir ao acordo, desde que desista do processo. O INSS também irá promover uma contestação automática para beneficiários em situação vulnerável, como pessoas com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas.
Esta é a sua oportunidade de buscar a justiça e recuperar o que é seu. A partir do dia 24, esteja atento e prepare-se para realizar sua adesão ao acordo. Compartilhe sua experiência nos comentários e ajude a informar mais pessoas sobre essa importante iniciativa!
