O governo federal enfrenta um desafio financeiro significativo: os pagamentos indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingem quase R$ 16,4 bilhões entre 2019 e 2025. Esse rombo é quase três vezes maior do que os R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares investigados na chamada “farra do INSS”.
As investigações da operação Sem Desconto revelaram o impacto devastador de inconsistências na folha de pagamento, com apenas uma fração desse montante sendo efetivamente cobrada das entidades responsáveis. O BPC, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, tem o objetivo de garantir um salário mínimo mensal, mas só é concedido a quem possui renda familiar de até 25% do salário mínimo.
O INSS, encarregado da concessão e supervisão do benefício, já concluiu 534.125 processos administrativos, dos quais 13,3 bilhões envolveram pagamentos indevidos. Do valor total, apenas R$ 8,7 milhões foram recuperados, evidenciando a fraqueza na devolução de recursos públicos e a dificuldade de conter esse desperdício.
Conforme destacado, a responsabilidade pela normatização do BPC recai sobre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Por outro lado, o INSS desempenha um papel crucial na operacionalização, o que inclui a concessão, manutenção, revisão e pagamento.
Enquanto essas irregularidades continuam a impactar os cofres públicos, fica a questão: como podemos melhorar a supervisão e a transparência dos benefícios sociais? Se você tem ideias ou experiências relacionadas a esse tema, compartilhe nos comentários!