Em um cenário onde as agências reguladoras deveriam atuar como baluartes da proteção ao consumidor, o que se observa é uma realidade distorcida. Desde sua criação, durante o governo FHC, essas instituições tornaram-se palcos de manobras políticas, com suas diretorias frequentemente negociadas por senadores em troca de apoio governamental. Surpreendentemente, existem casos em que um mesmo senador controla a mesma vaga por décadas, estabelecendo um ciclo vicioso que compromete a autonomia dessas agências.
O governo atual, liderado por Lula III, decidiu manter essa prática ao ceder 20 vagas em 11 agências a senadores. Sem a maioria no Senado, a estratégia foi a única alternativa encontrada, resultando em impasses que afetam diretamente órgãos reguladores fundamentais para setores que movimentam bilhões de reais. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por exemplo, permanece sem presidente há três anos, refletindo a irresponsabilidade que permeia o cenário político. A indicação recente de Tiago Chagas Faierstein, sem experiência no setor, exemplifica a falta de critério em tais nomeações.
Diante de diretores interinos em quase todas as agências, as consequências tornam-se palpáveis. A ANAC, com três dos cinco diretores atuando interinamente, levou meses para proibir a operação da Voepass, após um trágico acidente aéreo. Situações semelhantes se repetem na Anvisa e na ANA, responsáveis por regular a indústria farmacêutica e o saneamento, onde também predominam diretores interinos, enfraquecendo a supervisão sobre setores críticos para a população.
Recentemente, após o governo entregar ainda mais diretorias a senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação de nomes pendentes há meses. Essas diretorias, uma vez preenchidas, frequentemente servem aos interesses dos seus padrinhos políticos, ressaltando o jogo de poder por trás das decisões que impactam a vida dos cidadãos e a saúde da economia nacional.
O mosaico de indicações nas agências reguladoras apresenta um retrato preocupante. Na ANP, por exemplo, temos Artur Watt Neto, indicado pelo senador Otto Alencar, e Pietro Sampaio Mendes, uma escolha compartilhada entre o ministro Alexandre Silveira e o senador Laércio. Na Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle, com apoio do ministro Alexandre Padilha, herda um cargo crucial, enquanto senadores como Davi Alcolumbre e Jaques Wagner movimentam suas peças em agências como ANM e ANTT, respectivamente. Todas essas escolhas têm em comum a dúvida sobre a verdadeira prioridade: o bem público ou o jogo político?
Com diretores indicados que muitas vezes carecem de formação ou experiência adequadas, o cenário se torna ainda mais alarmante, refletindo um descompasso entre a necessidade técnica das agências e sua ocupação por aliados políticos. É preciso refletir sobre os caminhos que queremos seguir. Essas instituições devem ser robustas e independentes para cumprirem suas funções. E você, o que pensa sobre essa situação? Compartilhe suas opiniões nos comentários!
