A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) recomendou que juízes e juízas de primeiro grau priorizem processos envolvendo pessoas idosas. A orientação consta na Recomendação da Corregedoria Regional, publicada na quinta-feira (10).
O documento reforça que ações com pessoas idosas devem ter tramitação mais rápida, desde a conciliação até o julgamento e a execução. A medida busca dar mais efetividade ao que já prevê o Estatuto da Pessoa Idosa.
A recomendação também orienta os magistrados a utilizar marcadores no sistema PJe, com o objetivo de facilitar a identificação desses processos. Com isso, o acompanhamento e o tratamento prioritário se tornam mais eficientes.
A corregedora do TRT5-BA, desembargadora Ivana Magaldi, destaca que a recomendação visa fortalecer o compromisso da Justiça com os direitos da pessoa idosa. Ela também ressaltou a importância do uso dos marcadores no sistema eletrônico: “Eles permitem que os processos com partes idosas sejam identificados com mais rapidez, garantindo o tratamento prioritário que a lei exige”.
