O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elevou a pressão sobre a greve dos professores da rede municipal de Salvador. Em um novo despacho, a corte ordenou o bloqueio imediato das contribuições sindicais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) e aumentou a multa diária de R$ 100 mil para R$ 200 mil por cada dia em que o movimento continuar.
Essa determinação foi emitida pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo em 4 de julho e inclui a dedução automática de R$ 480 mil, referente a dívidas do sindicato com a prefeitura. A decisão surge em resposta a uma ação da administração municipal, que também requereu que o Ministério Público da Bahia investigasse o presidente da APLB, Rui Oliveira, por um possível crime de desobediência.
O juiz Bispo não hesitou em criticar a atitude do sindicato: “A recalcitrância da entidade sindical em cumprir a decisão judicial exige providência jurisdicional enérgica, respeitando, claro, o direito de greve, que deve ser exercido conforme requisitos legais”.
No âmbito das sanções, foi solicitado que um montante de R$ 30 mil seja aplicado como multa ao sindicalista, embora essa solicitação ainda não tenha sido deliberada. Até o dia 3 de julho, as multas acumuladas somavam mais de R$ 4,5 milhões. Esses valores estão sendo depositados em uma conta judicial, aguardando destinação apropriada pelo Tribunal.
A greve dos professores, que teve início em 6 de maio, foi aprovada para exigir da prefeitura o cumprimento da Lei do Piso do Magistério, bem como melhorias nas condições estruturais das escolas e a valorização dos profissionais da educação. Apesar da ordem de suspensão da greve emitida em 7 de maio, os professores continuam mobilizados até hoje.
Esse embate entre o sindicato e a prefeitura levanta questões importantes sobre o funcionamento da educação em Salvador e os direitos dos trabalhadores. O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários!