A Prefeitura Municipal anunciou, por meio de seu perfil oficial no Instagram, novas regras para o descarte de entulho, transferindo ao cidadão a responsabilidade pelo pagamento e agendamento da coleta, anteriormente realizada de forma direta.
O novo processo, agora burocratizado, exige que o contribuinte vá até o setor de Tributos para emitir a taxa de serviço, conhecida como DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Somente após o pagamento, realizado em agências ou correspondentes bancários, o cidadão poderá agendar a remoção do entulho junto à Secretaria Municipal de Obras, apresentando o comprovante de quitação.
A medida, segundo a gestão, visa uma “coleta consciente”. Mas, para muitos, representa mais um entrave burocrático e um ônus financeiro imposto à população, especialmente em tempos em que os serviços públicos deveriam ser ampliados e não onerados.
A decisão política de condicionar o serviço à comprovação de pagamento abre margem para o debate: estaria o poder público terceirizando responsabilidades essenciais do município?
Ao que tudo indica, a nova regulamentação da coleta de entulho é mais do que uma mudança administrativa, é um reflexo direto das prioridades da atual gestão, que precisa ser amplamente discutido com a sociedade.
