O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma medida drástica ao impor uma multa diária de R$30 mil ao presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira. Essa decisão surge como resposta ao desrespeito reiterado às ordens judiciais que determinaram o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. Com mais de 70 dias de paralisação, a greve já foi classificada como ilegal em diversas sentenças, que continuaram a ser ignoradas pelo movimento.
Na nova decisão, datada de quinta-feira (17), o juiz Francisco de Oliveira Bispo destacou que todas as tentativas anteriores de coercitiva, incluindo a aplicação de multas ao sindicato e o corte de ponto dos grevistas, mostraram-se ineficazes em conter a mobilização. Esse cenário levou a um acúmulo de R$1,8 milhão como valor total da multa a ser pago por Rui Oliveira.
O juiz ainda enfatizou que essa greve impacta diretamente as famílias mais vulneráveis, que dependem das escolas e creches municipais para sua subsistência. A situação é ainda mais agravada pela atividade contínua de Rui Oliveira, que, através das redes sociais, incita a continuidade da paralisação, espalhando mensagens sob o lema “A greve continua”.
Frente a essa desobediência, o magistrado autorizou o bloqueio de valores na conta pessoal de Rui Oliveira por meio do sistema Sisbajud, com o limite de 60 dias da multa. Se não houver saldo suficiente, poderá haver penhora de bens. Para o juiz, a conduta da liderança sindical demonstra uma falta de responsabilidade com o dever de cuidar da educação de crianças e adolescentes em Salvador.
O juiz ainda classificou a desobediência à decisão judicial como um crime continuado, salientando os prejuízos que isso gera à educação. A decisão mantém todos os efeitos das medidas anteriores, incluindo a suspensão da greve e o corte de salários de grevistas. Além disso, a multa imposta ao sindicato eleva-se a R$200 mil por dia, somando R$5 milhões acumulados até o momento.
Essa medida não só visa restaurar a autoridade do Poder Judiciário, mas também proteger o direito à educação, garantido por lei. O juiz expressou sua preocupação com a credibilidade do Judiciário, que tem sido afetada pela desobediência da APLB, sob a liderança de Rui Oliveira. O Ministério Público da Bahia também foi notificado e pode se manifestar no processo.
E você, o que pensa sobre essa situação? A greve é um direito dos trabalhadores ou um obstáculo para a educação das crianças? Deixe sua opinião nos comentários!