Na última sexta-feira, 18 de julho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou em defesa do Judiciário brasileiro, após a polêmica decisão do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Este anunciou a suspensão imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outros membros da Corte.
Messias enfatizou que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido” conseguirá intimidar o Judiciário. “A jurisdição no Brasil deve operar de maneira independente e digna, sem interferências políticas, especialmente de Estados estrangeiros”, declarou, sublinhando a importância de um sistema de Justiça estável e alinhado com as garantias essenciais da cidadania.
O advogado-geral ressaltou ainda a solidariedade a ministros do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se vêem alvos de ações arbitrárias, como a revogação dos vistos, em decorrência de suas funções constitucionais. “Não podemos aceitar a distorção que tenta imputar a esses representantes brasileiros a prática de violação de direitos fundamentais”, afirmou.
Vale destacar que a decisão de revogar os vistos está relacionada à imposição de medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Este episódio levanta questões cruciais sobre a integridade da democracia e do Estado de Direito em nosso país.
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