Deixar para trás um passado de conflitos e violência no campo é a missão do Governo do Maranhão. Desde 2022, mais de 13.436 títulos de regularização fundiária foram entregues, abrangendo uma impressionante área de 280 mil hectares de terras públicas. Com uma ambição clara, a meta é emitir 20 mil novos títulos até 2025, consolidando o programa Paz no Campo como a principal iniciativa pública para garantir segurança jurídica, promover o direito à moradia e fortalecer a agricultura familiar.
Sob a execução do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o programa não apenas combate a grilagem, mas também incentiva a preservação ambiental e práticas de bioeconomia, transformando a realidade do estado de maneira significativa.
“De 2015 a 2021, o Maranhão emitiu 1.500 títulos por ano. Anteriormente, a média era de 500 ao ano. Houve um salto desde a implementação do programa em 2022”, destaca o governador Carlos Brandão.
O reconhecimento nacional do programa Paz no Campo é mais uma prova de seu impacto, tendo sido incluído no VitrineGov, uma iniciativa do Ministério da Gestão e Inovação que destaca modelos de boas práticas em todo o Brasil.
Entre as iniciativas transformadoras do Maranhão, destaca-se também o programa Terras para Elas. Integrado ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como pilar para o Desenvolvimento Sustentável”, este programa foi aprovado pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e conta com financiamento do Governo do Canadá, além do apoio do Governo Federal e da ONU Brasil. O estado receberá aproximadamente R$15 milhões, parte de um total de R$60 milhões que serão investidos até 2026.
Com um enfoque especial em mulheres chefes de família, o Terras para Elas já entregou 2.500 títulos de terras em Rosário. “Além disso, vamos capacitar 5 mil mulheres em bioeconomia, manejo sustentável e empreendedorismo, promovendo a autoestima econômica feminina”, assegura o governador.
Uma das ações impactantes do programa é a regularização de 1.847,7336 hectares pertencentes à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista, beneficiando diretamente 224 famílias. Com isso, o Governo do Maranhão avança para garantir a paz no campo e promover a prosperidade econômica para toda a população.
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