Em um movimento drástico, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, impôs uma restrição severa ao ex-presidente Jair Bolsonaro: ele está proibido de se comunicar com 191 pessoas. Essa determinação se estende a um amplo círculo, incluindo contatos indiretos e qualquer fato que envolva autoridades estrangeiras.
Entre os incluídos na lista, destaca-se Eduardo Bolsonaro, filho do ex-mandatário, juntamente com todos os investigados em ações penais relevantes, como as ações 2.668/DF, 2.693/DF, 2.694/DF e 2.695/DF, além de outros alvos no inquérito 4.995/DF. Essas acusações giram em torno de atentados contra o Estado Democrático de Direito, com os envolvidos negando as alegações.
A medida foi imposta na sexta-feira, 18/7, e inclui a obrigatoriedade do uso de uma tornozeleira eletrônica. Bolsonaro não pode sair de casa entre 19h e 6h durante os dias úteis ou em qualquer horário nos fins de semana e feriados, além de manter uma distância mínima de 200 metros de qualquer embaixada. O ex-presidente também está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
A justificativa inicial para tais medidas é a possibilidade de fuga de Bolsonaro; no entanto, o termo “fuga” é mencionado apenas duas vezes em um despacho de 45 páginas. Moraes também deixou claro que, se necessário, a força poderia ser empregada para cumprir a ordem, incluindo arrombamento de portas caso o ex-presidente não esteja presente.
A lista de pessoas com as quais Bolsonaro não deve se comunicar é extensa e detalhada. Por exemplo, na Ação Penal 2.668 encontram-se nomes como Alex Ramagem e Almir Garnier. Já na Ação Penal 2.693, são listados indivíduos como Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar.
Além disso, diversos embaixadores estão incluídos nessa restrição, refletindo o número expressivo de 132 representações diplomáticas em Brasília.
Essa situação gera um vasto debate sobre as implicações legais e políticas que cercam o ex-presidente, refletindo um momento crucial na história política do Brasil. Como você vê essa ação e suas consequências? Compartilhe sua opinião nos comentários!