Um episódio lamentável ocorreu na rede Outback Steakhouse em Salvador, onde um garçom foi demitido por justa causa após fazer comentários racistas a uma colega. O caso chegou à 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que decidiu manter a dispensação, mesmo com o trabalhador buscando reverter a situação na Justiça. Em sua defesa, ele argumentou que suas palavras foram ditas em tom de brincadeira e que tem pessoas negras na família.
O incidente se desenrolou em janeiro de 2022, quando o garçom questionou seus colegas sobre os horários de saída. Ao ouvir que uma colega saía à meia-noite e outra à 1h da manhã, ele fez um comentário inaceitável, sugerindo que sua colega negra deveria trabalhar mais. Esse desvio de conduta, acompanhado de insultos, levou à sua demissão dois dias depois.
Em sua contestação, o garçom afirmou que não havia razão para a penalidade aplicada. A empresa, por sua vez, defendeu que a dispensa foi uma medida necessária diante do comportamento discriminatório do funcionário. O juiz da 26ª Vara do Trabalho ressaltou que um áudio do garçom pedindo desculpas à vítima, onde tenta justificar seu ato como uma “brincadeira”, corrobora os relatos das testemunhas e determina a gravidade da situação.
Após o ocorrido, a gerente da unidade reuniu os funcionários para discutir a questão, culminando na demissão do garçom, que se negou a assinar o documento de dispensa, sendo este firmado por testemunhas. O juiz considerou que a empresa havia apresentado os motivos de forma clara e que não houve abuso de poder.
Em sua apelação ao TRT-BA, o garçom insistiu na nulidade da justa causa. Contudo, a desembargadora Eloína Machado destacou que, no áudio, ele ainda solicita que a colega informe ao RH que tudo não passava de uma “brincadeira de mau gosto”. Para a magistrada, “práticas racistas são faltas gravíssimas, devendo ser firmemente censuradas e reprimidas”, posicionamento que foi acompanhado pelos demais desembargadores.
Esse caso ilustra a necessidade de um ambiente de trabalho respeitoso e a importância de agir contra qualquer forma de discriminação. O que você pensa sobre esse acontecimento? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião conosco.
