No epicentro de um dos momentos mais instigantes da política brasileira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aperta o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma decisão recente, Moraes amplia as restrições que já pesam sobre Bolsonaro, deixando claro que a proibição do uso de redes sociais não se limita apenas a postagens pessoais. A nova determinação, divulgada nesta segunda-feira (21), abrange também transmissões ao vivo, retransmissões e a veiculação de qualquer tipo de conteúdo, como áudios e vídeos, que possam ser originados de entrevistas.
O despacho de Moraes deixa evidente: “A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas.” Essas restrições foram impostas a pedido da Polícia Federal (PF) e com a aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em indícios de crimes graves, como coação e obstrução da Justiça, atribuídos a Bolsonaro.
No texto, Moraes também é claro quanto à seriedade da situação: “Não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão.” Essa firmeza demonstra a intenção de controlar os atos de Bolsonaro, num contexto onde se discutem ações que envolvem questões de soberania nacional, em meio a uma investigação que já lhe confere o status de réu em um cenário delicado.
Diante dessas restrições, Bolsonaro teve que cancelar sua participação em uma coletiva de imprensa marcada para esta segunda na Câmara dos Deputados, promovida pelo Partido Liberal (PL), ao qual está filiado. Entre as limitações impostas, encontram-se:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de uso de redes sociais;
- Toque de recolher durante a noite e finais de semana;
- Restrições de contato com filhos, diplomatas e outros investigados.
A PF revelou que tanto Jair Bolsonaro quanto seu filho, Eduardo Bolsonaro, têm feito movimentações em conjunto com autoridades dos Estados Unidos, buscando sanções contra figuras públicas do Brasil, tudo isso no contexto da chamada trama golpista, da qual o ex-presidente é acusado. Segundo a PF, essa ação visa submeter o STF a influências externas, utilizando-se de estratégias ilícitas que, claramente, atentam contra o funcionamento e a independência da Justiça.
Esse momento nos leva a refletir sobre os limites do poder e o papel das instituições em um Estado democrático. Compartilhe seus pensamentos sobre essas novas medidas e suas possíveis implicações para o futuro da política no Brasil!