A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou um inovador Projeto de Lei que visa instituir o dia 15 de julho como Dia Estadual da Capoeira na Bahia. Essa proposta, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no último dia 21, busca oficializar uma data de grande relevância: o dia em que a capoeira e o trabalho dos mestres foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, em 15 de julho de 2008.
No cerne do projeto, Olívia sublinha a capoeira como uma rica manifestação cultural de origem africana, que se formou como um ato de resistência durante o período escravagista. “A capoeira é uma combinação única de luta, dança e jogo”, enfatiza a deputada, destacando suas múltiplas dimensões.
A proposta relembra o pioneirismo da Bahia no reconhecimento da capoeira. Em 2006, o estado já havia aprovada a Lei 14.341 (Lei Moa do Katendê), também elaborada por Olívia, que estabeleceu a Salvaguarda e o Incentivo à capoeira. Esse histórico reflete a trajetória de luta e superação da prática, desde sua criminalização pelo Código Penal de 1890 até seu reconhecimento atual como patrimônio cultural.
Olívia argumenta que a oficialização dessa data é um passo fundamental na reparação histórica da capoeira, garantindo dignidade aos mestres e mestras que preservam e transmitem esse saber ancestral. “Transformar 15 de julho em um dia memorável para todos os capoeiristas baianos é uma justa reivindicação”, conclui.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões temáticas, antes de ser submetido à votação em plenário. Essa é uma oportunidade única para fortalecer a capoeira e reconhecer sua importância na cultura baiana. O que você acha sobre essa proposta? Deixe seu comentário e compartilhe suas opiniões!