Em um movimento significativo para o Orçamento de 2025, o governo anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões, provenientes de verbas que estavam contingenciadas. Essas quantias estavam bloqueadas temporariamente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, um reflexo das estratégias orçamentárias em constante evolução. Esta mudança representa uma redução dos recursos congelados, que caiu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,6 bilhões.
Apesar dessa liberação de recursos, o governo optou pelo bloqueio de R$ 100 milhões em gastos discricionários, como parte de um esforço para manter o limite de despesas previsto pelo novo arcabouço fiscal. Essa estrutura estabelece um crescimento de gastos que devem ser, no máximo, 2,5% acima da inflação.
A decisão de liberar esses R$ 20,6 bilhões foi fundamentada em um aumento nas previsões de receitas. O relatório que acompanha a execução do Orçamento, enviado ao Congresso, apontou uma elevação de R$ 27,1 bilhões nas receitas líquidas, enquanto os gastos projetados também subiram em R$ 5 bilhões. Com isso, a estimativa de déficit primário para 2025 é agora de R$ 74,1 bilhões, melhorando o quadro orçamentário do país.
Embora o governo tenha conseguido aliviar a pressão em seu Orçamento, a recente elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe expectativas de maior arrecadação, permitindo a reversão do congelamento de recursos anunciado anteriormente. O impacto do IOF no Orçamento foi reavaliado, reduzindo a previsão de arrecadação desse imposto para R$ 8,6 bilhões, mas ainda promovendo um equilíbrio nas finanças públicas.
Um dos principais motores para o incremento nas receitas foi a previsão de royalties de petróleo, que deverá arrecadar R$ 15 bilhões após a aprovação do leilão adicional de áreas de exploração no pré-sal. Somado a isso, a Receita Federal revisou suas estimativas diante do desempenho robusto do Imposto de Renda, que se beneficia de um cenário econômico favorável, incluindo o fortalecimento do emprego formal, contribuindo com R$ 1,8 bilhão para a Previdência Social.
Essas mudanças revelam não apenas um cenário econômico complexo, mas também a habilidade do governo em adaptar suas políticas fiscais conforme as necessidades emergentes. Você acredita que essa liberação de recursos será suficiente para impulsionar o crescimento econômico? Compartilhe sua opinião nos comentários!