O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para responder a uma intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O esclarecimento, que deve ser apresentado nesta terça-feira (22), se refere a uma possível violação de medidas cautelares após uma entrevista dada por Bolsonaro ao deixar um evento na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (21).
A defesa do ex-presidente argumentará que não houve clareza na definição dos limites sobre as manifestações públicas. Segundo eles, enquanto Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, isso não deveria impedi-lo de fazer declarações em público. Além disso, os advogados ressaltam que o ex-presidente não pode ser responsabilizado por postagens realizadas por terceiros na internet.
Os advogados sustentam que a eventual penalização de Bolsonaro não seria válida, uma vez que as restrições em relação ao uso da internet e a comunicação pública carecem de clareza suficiente para fundamentar um processo legal.
Um aliado próximo ao ex-presidente comentou sobre a situação, afirmando: “Alexandre de Moraes quer impedir Bolsonaro de se comunicar com o público, mas parece relutante em deixar isso claro.” Esse posicionamento gera um clima de incerteza sobre as reais intenções do ministro.
Diferentemente do que foi reportado anteriormente, o ex-presidente ainda não protocolou sua defesa. Estamos comprometidos em manter a precisão nas informações e, por isso, pedimos desculpas pela confusão.
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