Em um desdobramento que reflete a luta por justiça, um cidadão baiano decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após mais de um ano de espera por um julgamento. O CNJ, sensível às reclamações sobre a morosidade processual, determinou uma investigação contra a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, em razão do atraso em um recurso que, segundo os registros, encontra-se sem decisão desde 23 de julho de 2024.
A análise preliminar, conduzida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, revelou uma ausência de movimentação processual significativa por mais de 100 dias. A última atualização foi inserida nos autos em 4 de fevereiro de 2025, revelando a falta de qualquer providência judicial subsequente.
Em sua decisão, o CNJ delegou a investigação às corregedorias locais, com base em jurisprudências anteriores que buscam garantir a celeridade judicial sem comprometer os direitos dos cidadãos. O ministro destacou que a Corregedoria Federal da 1ª Região, com familiaridade com a realidade das varas locais, é a entidade mais capacitada para identificar eventuais falhas no processo.
Essa situação levanta questões importantes sobre a eficiência do sistema judiciário e a necessidade de garantir que todos tenham acesso a um julgamento justo e em tempo hábil. Você já enfrentou problemas semelhantes no sistema judiciário? Compartilhe sua experiência nos comentários!
