O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está prestes a intensificar suas ações de fiscalização. Em uma decisão assinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, a Corregedoria Geral da Justiça anunciou inspeções ordinárias em cartórios de Salvador e Camaçari. Estas ações visam não apenas avaliar a eficiência administrativa das varas, mas também garantir a regularidade dos serviços prestados à população.
A primeira inspeção será realizada no 1º Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, abrangendo diversas varas, entre os dias 12 e 15 de agosto de 2025. A juíza auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo Ribeiro Dias, liderará a equipe composta por Marielle Souza Ferreira, Raul Macêdo Costa e Umberto Lucas de Oliveira Filho. Para assegurar o sucesso da atividade, a magistrada poderá convocar outros servidores, garantindo que todos os aspectos sejam meticulosamente verificados.
Em Camaçari, a fiscalização será focada nas 1ª e 2ª Varas de Feitos de Relações de Consumo Cível, Comerciais e Registros Públicos, inclusive processos relacionados a acidentes de trabalho. A inspeção está programada para ocorrer entre 4 e 7 de agosto de 2025, com a mesma equipe, exceto pela servidora Clarice Rocha Ribeiro, que não participará dessa comissão.
As unidades que forem inspecionadas devem garantir acesso irrestrito, fornecer todos os documentos solicitados e disponibilizar uma estrutura adequada para que os trabalhos sejam realizados com eficiência. A Corregedoria também estará atenta a denúncias, reclamações e sugestões durante todo o processo, recebendo relatos tanto presencialmente quanto por e-mail.
Este é um passo significativo para assegurar que os serviços judiciários em Bahia se mantenham em conformidade com as necessidades da comunidade. O que você acha dessas medidas? Comente abaixo suas impressões ou experiências relacionadas ao atendimento nos cartórios!