O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acaba de dar um passo significativo rumo à modernização de sua estrutura organizacional. Com a recente formação de um Grupo de Trabalho (GT), o novo Projeto de Lei (PL) do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) está prestes a ser elaborado. Conforme informações reveladas pelo Bahia Notícias, a expectativa é que essa nova proposta esteja pronta em um prazo de seis meses, podendo ser enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no início de 2026.
O GT não apenas se reunirá mensalmente, mas também gerará relatórios sobre o progresso dos trabalhos. Com uma composição que inclui representantes sindicais e do próprio tribunal, o decreto assinado pela presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, permite a inclusão de outros magistrados e servidores na construção desse importante PCCV, garantindo uma diversidade de vozes no processo.
A proposta anterior, que chegou à AL-BA em agosto de 2024, enfrentou uma paralisação de nove meses, gerando um impacto financeiro estimado em quase R$ 1,4 bilhão até 2032. Este plano previa uma incorporação gradual dos novos cargos e vencimentos, mas as mudanças necessárias ainda não haviam sido implementadas.
Em junho, a presidente Cynthia Pina solicitou a devolução do projeto, buscando realizar ajustes fundamentais no texto para atender aos anseios dos servidores. A decisão de devolver o projeto foi tomada em conjunto com entidades sindicais, visando à suspensão da greve dos servidores do TJ-BA. O ofício enviado por Cynthia confirmava a necessidade de alterações e enfatizava a urgência na remessa do novo texto, prometendo uma solução em “máxima brevidade”.
Esse movimento demonstra não apenas um compromisso com a reestruturação e melhoria das condições de trabalho, mas também um esforço contínuo para ouvir os pleitos dos servidores. Aguardamos a evolução deste processo e como ele impactará a rotina e a motivação dos profissionais do Tribunal.
Quais são suas expectativas em relação a esse novo PCCV? Deixe seu comentário abaixo e participe dessa discussão importante!