O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo significativo ao instituir um Grupo de Trabalho (GT), cuja missão é elaborar um novo Projeto de Lei (PL) para o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Com a previsão de que a nova proposta fique pronta em seis meses, o envio para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ocorrer no início de 2026.
O GT realizará reuniões mensais e produzirá relatórios periódicos, assegurando a inclusão de diversas vozes no processo, incluindo representantes sindicais e do tribunal. Além disso, o decreto assinado pela presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, permite que outros magistrados e servidores sejam convidados a participar da construção deste importante documento.
O antigo Projeto de Lei do PCCV, que havia sido encaminhado à AL-BA em agosto de 2024, enfrentou uma longa estagnação de nove meses. Essa proposta previa um impacto financeiro considerável de quase R$ 1,4 bilhão até 2032, sendo implementada de forma escalonada.
Em junho último, a presidente do TJ-BA solicitou a devolução do projeto para realizar ajustes necessários. Esta decisão surgiu em um contexto de negociação com entidades sindicais, visando encerrar a greve dos servidores da justiça. O ofício enviado à presidente da AL-BA, Ivana Bastos, confirma a necessidade de mudanças no texto original, garantindo que a nova versão será enviada o mais rápido possível para atender às demandas dos grevistas.
Esta reformulação no PCCV representa não apenas uma chance de modernizar a estrutura de cargos e carreiras, mas também de equilibrar as necessidades dos servidores e os compromissos financeiros do estado. Estamos todos acompanhando de perto essa evolução. O que você pensa sobre essas mudanças? Deixe seu comentário e participe dessa discussão!
