O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, fez uma contundente declaração nesta segunda-feira (4/8), afirmando ser alvo de uma “clara violação do direito de defesa pública”. O alvo de suas críticas são as medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, destacando a controvertida obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
Recentemente, do Val retornou ao Brasil de uma viagem aos Estados Unidos com um passaporte diplomático, em desrespeito a uma ordem judicial. Ao desembarcar, foi direcionado ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), em Brasília, para a instalação do dispositivo que o monitorará. Além disso, o senador foi imposivelmente restringido a um horário de recolhimento das 19h às 6h, salvo em dias de votação no Senado que se estendam além desse limite.
“A decisão judicial impede que eu exerça meu direito de defesa pública. Trata-se de uma clara violação ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao contraditório, ao mesmo tempo em que me expõe injustamente ao julgamento da opinião pública sem permitir que eu me defenda”, declarou o senador.
Do Val está sob investigação por obstrução de Justiça, devido à divulgação de informações sobre o delegado da PF, Fabio Schor, que conduz investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo anterior. Como resultado, seu passaporte foi apreendido e suas contas bancárias suspensas, criando um cenário de incerteza em torno de sua imagem pública.
“Não existe qualquer condenação judicial contra mim. As medidas cautelares impostas são provisórias e não representam culpa. No entanto, fragilizam minha imagem, antecipam um julgamento e estigmatizam, causando danos à minha reputação política e à presunção de inocência, como já reconhecido em documentos técnicos do Senado Federal”, concluiu do Val.
Como você vê esse embate entre medidas judiciais e direitos políticos? Compartilhe sua opinião nos comentários!